PL PROJETO DE LEI 844/2003
PROJETO DE LEI Nº 844/2003
Dá a denominação de Escola Estadual Bolivar Boanerges da Silveira à Escola Estadual de São Joaquim, localizada no Município de Alterosa.
Art. 1º - A Escola Estadual de São Joaquim, localizada no Município de Alterosa, passa a denominar-se Escola Estadual Bolivar Boanerges da Silveira.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 4.408, de 2 de fevereiro de 1967.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Escola Estadual Bolivar Boanerges da Silveira à Escola Estadual de São Joaquim, localizada no Município de Alterosa.
Art. 1º - A Escola Estadual de São Joaquim, localizada no Município de Alterosa, passa a denominar-se Escola Estadual Bolivar Boanerges da Silveira.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 4.408, de 2 de fevereiro de 1967.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.