PL PROJETO DE LEI 2137/2002
PROJETO DE LEI Nº 2.137/2002
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nossa Senhora Mãe dos Pobres, com sede em Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nossa Senhora Mãe dos Pobres, com sede em Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 2 de maio de 2002.
Luiz Menezes
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nossa Senhora Mãe dos Pobres é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 19/12/82, tendo como finalidade obter melhorias na comunidade e proporcionar melhores condições de vida para os moradores que ali vivem, estimulando o desenvolvimento cultural e educacional de todos. A Associação zela pela saúde, pela educação e pelos direitos de todos, fazendo com que tenham amparo nos momentos de necessidade; implementa atividades que desenvolvem o espírito humanitário, como cursos, palestras e conferências; e promove atividades que desenvolvem o sentido de coletividade das pessoas, como as esportivas e de lazer. Reveste- se, assim, de grande importância e relevância social.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nossa Senhora Mãe dos Pobres, com sede em Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nossa Senhora Mãe dos Pobres, com sede em Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 2 de maio de 2002.
Luiz Menezes
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nossa Senhora Mãe dos Pobres é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 19/12/82, tendo como finalidade obter melhorias na comunidade e proporcionar melhores condições de vida para os moradores que ali vivem, estimulando o desenvolvimento cultural e educacional de todos. A Associação zela pela saúde, pela educação e pelos direitos de todos, fazendo com que tenham amparo nos momentos de necessidade; implementa atividades que desenvolvem o espírito humanitário, como cursos, palestras e conferências; e promove atividades que desenvolvem o sentido de coletividade das pessoas, como as esportivas e de lazer. Reveste- se, assim, de grande importância e relevância social.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.