PL PROJETO DE LEI 1347/1997
PROJETO DE LEI Nº 1.347/97
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Alvorada de Minas - ACOMAM -, com sede no Município de Alvorada de Minas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Alvorada de Minas - ACOMAM -, com sede no Município de Alvorada de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 1997.
Alencar da Silveira Júnior
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores de Alvorada de Minas - ACOMAM - tem como finalidade primordial desenvolver atividades assistenciais, beneficentes ou filantrópicas, promovendo a união e coordenando a ação dos participantes mediante a discussão dos problemas, o encaminhamento de soluções e a divulgação dessas atividades. A entidade ainda estimula o intercâmbio e o bom convívio entre os moradores por meio de promoções sociais, desportivas e culturais, sem distinção de raça, cor, nacionalidade, sexo, condição social, convicção política ou religiosa.
Diante disso, entendemos que a aludida entidade merece o título declaratório de utilidade pública no âmbito estadual.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde e Ação Social, para deliberação, nos termos do art. 195, c/c o art. 104, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Alvorada de Minas - ACOMAM -, com sede no Município de Alvorada de Minas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Alvorada de Minas - ACOMAM -, com sede no Município de Alvorada de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 1997.
Alencar da Silveira Júnior
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores de Alvorada de Minas - ACOMAM - tem como finalidade primordial desenvolver atividades assistenciais, beneficentes ou filantrópicas, promovendo a união e coordenando a ação dos participantes mediante a discussão dos problemas, o encaminhamento de soluções e a divulgação dessas atividades. A entidade ainda estimula o intercâmbio e o bom convívio entre os moradores por meio de promoções sociais, desportivas e culturais, sem distinção de raça, cor, nacionalidade, sexo, condição social, convicção política ou religiosa.
Diante disso, entendemos que a aludida entidade merece o título declaratório de utilidade pública no âmbito estadual.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde e Ação Social, para deliberação, nos termos do art. 195, c/c o art. 104, inciso I, do Regimento Interno.