PL PROJETO DE LEI 3570/2025
PL 3570/2025
Agora
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Dispõe sobre a garantia de alimentação aos pacientes em tratamento de
hemodiálise no Estado, com a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Anexada a
PL 3378 de 2025
Indexação
Resumo Garante a alimentação aos pacientes em tratamento de hemodiálise desde o início do deslocamento até o retorno para suas residências, com foco na segurança alimentar dos pacientes e seus acompanhantes. Estimula a utilização de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar nas refeições oferecidas pelos estabelecimentos prestadores do serviço, garantindo que os alimentos sejam submetidos às normas sanitárias e agropecuárias.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Anexada a
PL 3378 de 2025
Indexação
Resumo Garante a alimentação aos pacientes em tratamento de hemodiálise desde o início do deslocamento até o retorno para suas residências, com foco na segurança alimentar dos pacientes e seus acompanhantes. Estimula a utilização de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar nas refeições oferecidas pelos estabelecimentos prestadores do serviço, garantindo que os alimentos sejam submetidos às normas sanitárias e agropecuárias.
Documentos
Tramitação
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 8. Anexe-se ao PL 3378 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 8. Anexe-se ao PL 3378 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.