PL PROJETO DE LEI 3550/2025
PL 3550/2025
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Institui diretrizes para a implantação do Programa de Mediação e
Conciliação nas Escolas e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Anexada a
PL 1591 de 2023
Indexação
Resumo Institui diretrizes para a implantação do programa de mediação e conciliação nas escolas estaduais e recomenda sua adoção por escolas municipais e particulares. Prevê a presença de profissionais capacitados para atuar na resolução de conflitos interpessoais no ambiente escolar, promovendo a pacificação social e a cultura de paz. O mediador deverá acolher os envolvidos, aplicar técnicas de conciliação, envolver os responsáveis e a comunidade escolar, além de informar à rede de proteção social em casos não resolvidos.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Anexada a
PL 1591 de 2023
Indexação
Resumo Institui diretrizes para a implantação do programa de mediação e conciliação nas escolas estaduais e recomenda sua adoção por escolas municipais e particulares. Prevê a presença de profissionais capacitados para atuar na resolução de conflitos interpessoais no ambiente escolar, promovendo a pacificação social e a cultura de paz. O mediador deverá acolher os envolvidos, aplicar técnicas de conciliação, envolver os responsáveis e a comunidade escolar, além de informar à rede de proteção social em casos não resolvidos.
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 51. Anexe-se ao PL 1591 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 51. Anexe-se ao PL 1591 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.