PL PROJETO DE LEI 3325/2025
PL 3325/2025
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a implantar a política estadual de
qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA ECT FFO.
Indexação
Resumo Autoriza o Executivo a implementar uma política estadual de qualificação técnica voltada para jovens em situação de acolhimento institucional. O objetivo é proporcionar capacitação profissional a esses jovens, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. A política inclui a matrícula em instituições de ensino técnico, isenção de taxas de inscrição e acompanhamento social para garantir a permanência dos jovens no programa. Também prevê parcerias com instituições de ensino e o fornecimento de transporte público para os participantes. A proposta visa reduzir a vulnerabilidade social dos jovens e promover sua autonomia.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA ECT FFO.
Indexação
Resumo Autoriza o Executivo a implementar uma política estadual de qualificação técnica voltada para jovens em situação de acolhimento institucional. O objetivo é proporcionar capacitação profissional a esses jovens, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. A política inclui a matrícula em instituições de ensino técnico, isenção de taxas de inscrição e acompanhamento social para garantir a permanência dos jovens no programa. Também prevê parcerias com instituições de ensino e o fornecimento de transporte público para os participantes. A proposta visa reduzir a vulnerabilidade social dos jovens e promover sua autonomia.
Documentos
Tramitação
24/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
20/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.