PL PROJETO DE LEI 3281/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do
Estado a Associação Sociocultural Nzo Jindanji Kuna Nkos'i, localizada no
Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2025
Proposições relacionadas
RQN 10219 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2025
Proposições relacionadas
RQN 10219 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/02/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 28/2/2025, pág 29.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 28/2/2025, pág 29.
17/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
13/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
11/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2025, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2025, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.