PL PROJETO DE LEI 3267/2025
PL 3267/2025
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Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e
arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa
Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, parabenizando o deputado Dr. Mauricio pela apresentação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 76.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, parabenizando o deputado Dr. Mauricio pela apresentação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 76.
17/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.