RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13214/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações acerca da não disponibilização, até o momento, da totalidade
do saldo acumulado do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para o fomento à
cultura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da não disponibilização, até o momento, da totalidade do saldo acumulado do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para o fomento à cultura.
Proposições relacionadas
RQN 10761 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 02/04/2025 às 16:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da não disponibilização, até o momento, da totalidade do saldo acumulado do Fundo Estadual de Cultura - FEC - para o fomento à cultura.
Proposições relacionadas
RQN 10761 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 02/04/2025 às 16:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação