RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13141/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para implementação dos Centros de Referência
Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um
centro em cada microrregião do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementação dos Centros de Referência Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um centro em cada microrregião do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10720 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementação dos Centros de Referência Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um centro em cada microrregião do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 10720 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação