RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13053/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - e à Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec-SUS -, em Brasília, pedido de providências para que seja
elaborado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT - para a
doença do espectro da neuromielite óptica - NMO -, visando promover a
incorporação de tecnologias e procedimentos que garantam o acesso ao
diagnóstico, a tratamentos e a medicamentos pelas pessoas com essa doença
rara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
situação do paciente com NMO no Estado, por ocasião da edição da Lei nº
24.789, de 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a
Neuromielite Óptica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec-SUS -, em Brasília, pedido de providências para que seja elaborado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT - para a doença do espectro da neuromielite óptica - NMO -, visando promover a incorporação de tecnologias e procedimentos que garantam o acesso ao diagnóstico, a tratamentos e a medicamentos pelas pessoas com essa doença rara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com NMO no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789, de 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Proposições relacionadas
RQN 10708 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec-SUS -, em Brasília, pedido de providências para que seja elaborado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT - para a doença do espectro da neuromielite óptica - NMO -, visando promover a incorporação de tecnologias e procedimentos que garantam o acesso ao diagnóstico, a tratamentos e a medicamentos pelas pessoas com essa doença rara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com NMO no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789, de 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Proposições relacionadas
RQN 10708 de 2025
Indexação
Tramitação