RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13017/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 3.395/2025, que institui o Dia Estadual do Assistente
Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.395/2025, que institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.395/2025, que institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Indexação
Tramitação