RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12918/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de
providências para acompanhamento e averiguação, no âmbito de suas
atribuições institucionais, dos relatos de abuso de autoridade e
violência perpetrada por policiais militares, na data de 1º/3/2025, em
face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de
Juiz de Fora, em Minas Gerais; e seja enviado ao referido órgão o "link"
para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os
denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para acompanhamento e averiguação, no âmbito de suas atribuições institucionais, dos relatos de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, na data de 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora, em Minas Gerais; e seja enviado ao referido órgão o "link" para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Proposições relacionadas
RQN 10642 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para acompanhamento e averiguação, no âmbito de suas atribuições institucionais, dos relatos de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, na data de 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora, em Minas Gerais; e seja enviado ao referido órgão o "link" para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Proposições relacionadas
RQN 10642 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
28/03/2025
REMESSA DO OFÍCIO 615 2025 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, BRASÍLIA - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 615 2025 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, BRASÍLIA - DF.