RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12906/2025
Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara
pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública
realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado
formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação
do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do
Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação