RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12900/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o
processo de licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale
S.A., demande estudo aprofundado dos impactos ecossistêmicos sinérgicos
do empreendimento em relação às demais minas situadas no entorno do
Parque Nacional da Serra do Gandarela e das consequências do projeto no
contexto das mudanças climáticas, haja vista, entre outros impactos, a
intervenção proposta no Aquífero Cauê.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A., demande estudo aprofundado dos impactos ecossistêmicos sinérgicos do empreendimento em relação às demais minas situadas no entorno do Parque Nacional da Serra do Gandarela e das consequências do projeto no contexto das mudanças climáticas, haja vista, entre outros impactos, a intervenção proposta no Aquífero Cauê.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A., demande estudo aprofundado dos impactos ecossistêmicos sinérgicos do empreendimento em relação às demais minas situadas no entorno do Parque Nacional da Serra do Gandarela e das consequências do projeto no contexto das mudanças climáticas, haja vista, entre outros impactos, a intervenção proposta no Aquífero Cauê.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação