RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12839/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os recorrentes
óbitos nas penitenciárias do Estado e suas consequências no sistema
carcerário.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os recorrentes óbitos nas penitenciárias do Estado e suas consequências no sistema carcerário.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os recorrentes óbitos nas penitenciárias do Estado e suas consequências no sistema carcerário.
Indexação
Tramitação