RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12794/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Ministério
da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para que
agilizem os processos internos para as autorizações de manejo do javali
("Sus scrofa").
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para que agilizem os processos internos para as autorizações de manejo do javali ("Sus scrofa").
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RQN 10494 de 2025
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para que agilizem os processos internos para as autorizações de manejo do javali ("Sus scrofa").
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RQN 10494 de 2025
Indexação
Tramitação