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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12712/2025

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o volume de veículos, por tipo veículos - inclusive com o número de eixos, relevante para o cálculo da tarifa -, que trafegam em cada ponto onde serão instalados os pórticos de cobrança de pedágio, e o cálculo da estimativa do valor diário arrecadado, por praça de pedágio, por ano, nas concessões rodoviárias do Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte; e sobre o número de acidentes, segmentado por gravidade do acidente, em cada trecho que será concedido no lote 8 das concessões rodoviárias.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o volume de veículos, por tipo veículos - inclusive com o número de eixos, relevante para o cálculo da tarifa -, que trafegam em cada ponto onde serão instalados os pórticos de cobrança de pedágio, e o cálculo da estimativa do valor diário arrecadado, por praça de pedágio, por ano, nas concessões rodoviárias do Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte; e sobre o número de acidentes, segmentado por gravidade do acidente, em cada trecho que será concedido no lote 8 das concessões rodoviárias.
Proposições relacionadas Documento RQN 10389 de 2025

Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 12/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação

Tramitação
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