RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12647/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
3.128/2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da
Arte Sacra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.128/2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.128/2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Indexação
Tramitação