RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12597/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabira pedido de
providências para que seja estabelecido um canal de escuta e diálogo com
os professores da rede municipal de Itabira, para que a jornada
extraclasse, estabelecida no inciso IV do § 1º do art 90 da Lei
5505, de 2024, e no inciso IV do § 2º do art 90 da Lei 5505, de
2024, continue sendo cumprida em local de livre escolha do professor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabira pedido de providências para que seja estabelecido um canal de escuta e diálogo com os professores da rede municipal de Itabira, para que a jornada extraclasse, estabelecida no inciso IV do § 1º do art 90 da Lei 5505, de 2024, e no inciso IV do § 2º do art 90 da Lei 5505, de 2024, continue sendo cumprida em local de livre escolha do professor.
Proposições relacionadas
RQN 10617 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabira pedido de providências para que seja estabelecido um canal de escuta e diálogo com os professores da rede municipal de Itabira, para que a jornada extraclasse, estabelecida no inciso IV do § 1º do art 90 da Lei 5505, de 2024, e no inciso IV do § 2º do art 90 da Lei 5505, de 2024, continue sendo cumprida em local de livre escolha do professor.
Proposições relacionadas
RQN 10617 de 2025
Indexação
Tramitação