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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12551/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Unesco - e seus impactos para a preservação ambiental, a valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento sustentável da região Norte de Minas.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Unesco - e seus impactos para a preservação ambiental, a valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento sustentável da região Norte de Minas.
Indexação

Tramitação
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