RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12455/2025
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para o atendimento às famílias de Thauã Cristhian
Loureiro de Oliveira e Bruno Batista Rodrigues, encontrados mortos em
suas celas nos dias 11 e 20 de fevereiro de 2025, respectivamente, na
Penitenciária Regional de Formiga, e para a garantia da integridade
física e psicológica dos demais indivíduos privados de liberdade na
referida penitenciária, a fim de que sejam evitados novos casos e seja
garantido o respeito à dignidade e aos direitos humanos das pessoas
privadas de liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para o atendimento às famílias de Thauã Cristhian Loureiro de Oliveira e Bruno Batista Rodrigues, encontrados mortos em suas celas nos dias 11 e 20 de fevereiro de 2025, respectivamente, na Penitenciária Regional de Formiga, e para a garantia da integridade física e psicológica dos demais indivíduos privados de liberdade na referida penitenciária, a fim de que sejam evitados novos casos e seja garantido o respeito à dignidade e aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para o atendimento às famílias de Thauã Cristhian Loureiro de Oliveira e Bruno Batista Rodrigues, encontrados mortos em suas celas nos dias 11 e 20 de fevereiro de 2025, respectivamente, na Penitenciária Regional de Formiga, e para a garantia da integridade física e psicológica dos demais indivíduos privados de liberdade na referida penitenciária, a fim de que sejam evitados novos casos e seja garantido o respeito à dignidade e aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Tramitação