RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12332/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja
incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -,
em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham
os critérios médicos estabelecidos.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Proposições relacionadas
RQN 10062 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Proposições relacionadas
RQN 10062 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
19/02/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.