RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12291/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, dando continuidade
às discussões realizadas no âmbito da comissão, as normas que tratam do
ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesec - da
Secretaria de Estado de Educação - SEE -, considerando a resolução,
aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em 29/1/2025, que traz novas
diretrizes sobre a educação de jovens e adultos - EJA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, dando continuidade às discussões realizadas no âmbito da comissão, as normas que tratam do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesec - da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, considerando a resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em 29/1/2025, que traz novas diretrizes sobre a educação de jovens e adultos - EJA.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, dando continuidade às discussões realizadas no âmbito da comissão, as normas que tratam do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesec - da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, considerando a resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em 29/1/2025, que traz novas diretrizes sobre a educação de jovens e adultos - EJA.
Indexação
Tramitação