RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12275/2025
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção
das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades
Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril
de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os
critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas;
os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a
continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da
política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a
manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas
parlamentares; as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para
assegurar a continuidade do programa de forma perene e
institucionalizada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.
Proposições relacionadas
RQN 10030 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.
Proposições relacionadas
RQN 10030 de 2025
Indexação
Tramitação