RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12245/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do
sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.
Indexação
Tramitação