RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12193/2025
Requer seja realizada audiência pública, com a presença da Subsecretaria
de Esportes do Estado, para debater a regulamentação e execução da nova
Lei de Incentivo ao Esporte, Lei 24987, de 19 de setembro de 2024,
que ampliou a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite
financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos
esportivos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença da Subsecretaria de Esportes do Estado, para debater a regulamentação e execução da nova Lei de Incentivo ao Esporte, Lei 24987, de 19 de setembro de 2024, que ampliou a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença da Subsecretaria de Esportes do Estado, para debater a regulamentação e execução da nova Lei de Incentivo ao Esporte, Lei 24987, de 19 de setembro de 2024, que ampliou a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.
Indexação
Tramitação