RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12151/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre as ações realizadas pelo governo do Estado diante das fortes chuvas
que têm atingido Minas Gerais no ano de 2025 e causado danos materiais,
desabrigado famílias e impactado a infraestrutura de diversas regiões,
especificando-se, considerado o período de dezembro de 2024 a fevereiro
de 2025: quantas e quais medidas emergenciais foram adotadas para mitigar
os impactos das chuvas; quantas famílias estão desabrigadas e
desalojadas; quantas famílias foram realocadas e em quais espaços se
encontram atualmente; quantas e quais famílias atualmente estão
cadastradas no Cad-Único, para que, sob orientação adequada, possam
acessar as demais políticas públicas complementares às ações realizadas
pelos municípios e pelo governo do Estado; quantas moradias estão em área
de risco e quais ações preventivas foram realizadas antes do período
chuvoso para evitar desastres naturais, especialmente nas regiões
historicamente mais afetadas; qual foi o valor destinado à Defesa Civil e
aos demais órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela resposta a
enchentes e deslizamentos; quais ações estão planejadas para recuperação
e reconstrução de áreas afetadas, incluindo iniciativas de apoio a
municípios atingidos e medidas para evitar novos desastres; e quais ações
o governo do Estado realizará, em cooperação com municípios, para
garantir maior eficiência no enfrentamento das consequências das chuvas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações realizadas pelo governo do Estado diante das fortes chuvas que têm atingido Minas Gerais no ano de 2025 e causado danos materiais, desabrigado famílias e impactado a infraestrutura de diversas regiões, especificando-se, considerado o período de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025: quantas e quais medidas emergenciais foram adotadas para mitigar os impactos das chuvas; quantas famílias estão desabrigadas e desalojadas; quantas famílias foram realocadas e em quais espaços se encontram atualmente; quantas e quais famílias atualmente estão cadastradas no Cad-Único, para que, sob orientação adequada, possam acessar as demais políticas públicas complementares às ações realizadas pelos municípios e pelo governo do Estado; quantas moradias estão em área de risco e quais ações preventivas foram realizadas antes do período chuvoso para evitar desastres naturais, especialmente nas regiões historicamente mais afetadas; qual foi o valor destinado à Defesa Civil e aos demais órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela resposta a enchentes e deslizamentos; quais ações estão planejadas para recuperação e reconstrução de áreas afetadas, incluindo iniciativas de apoio a municípios atingidos e medidas para evitar novos desastres; e quais ações o governo do Estado realizará, em cooperação com municípios, para garantir maior eficiência no enfrentamento das consequências das chuvas.
Proposições relacionadas
RQN 10528 de 2025
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações realizadas pelo governo do Estado diante das fortes chuvas que têm atingido Minas Gerais no ano de 2025 e causado danos materiais, desabrigado famílias e impactado a infraestrutura de diversas regiões, especificando-se, considerado o período de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025: quantas e quais medidas emergenciais foram adotadas para mitigar os impactos das chuvas; quantas famílias estão desabrigadas e desalojadas; quantas famílias foram realocadas e em quais espaços se encontram atualmente; quantas e quais famílias atualmente estão cadastradas no Cad-Único, para que, sob orientação adequada, possam acessar as demais políticas públicas complementares às ações realizadas pelos municípios e pelo governo do Estado; quantas moradias estão em área de risco e quais ações preventivas foram realizadas antes do período chuvoso para evitar desastres naturais, especialmente nas regiões historicamente mais afetadas; qual foi o valor destinado à Defesa Civil e aos demais órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela resposta a enchentes e deslizamentos; quais ações estão planejadas para recuperação e reconstrução de áreas afetadas, incluindo iniciativas de apoio a municípios atingidos e medidas para evitar novos desastres; e quais ações o governo do Estado realizará, em cooperação com municípios, para garantir maior eficiência no enfrentamento das consequências das chuvas.
Proposições relacionadas
RQN 10528 de 2025
Indexação
Tramitação