RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12139/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que sejam prorrogadas, em caráter de
urgência, até o dia 17 de fevereiro de 2025, as inscrições dos editais da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei
nº 14.399, de 2022, em razão das falhas e instabilidades na plataforma
responsável pelo recebimento das propostas e projetos culturais, que
impactam principalmente comunidades e associações que não dispõem dos
melhores meios para submeter seus projetos a apreciação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam prorrogadas, em caráter de urgência, até o dia 17 de fevereiro de 2025, as inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 2022, em razão das falhas e instabilidades na plataforma responsável pelo recebimento das propostas e projetos culturais, que impactam principalmente comunidades e associações que não dispõem dos melhores meios para submeter seus projetos a apreciação.
Proposições relacionadas
RQN 10092 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam prorrogadas, em caráter de urgência, até o dia 17 de fevereiro de 2025, as inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 2022, em razão das falhas e instabilidades na plataforma responsável pelo recebimento das propostas e projetos culturais, que impactam principalmente comunidades e associações que não dispõem dos melhores meios para submeter seus projetos a apreciação.
Proposições relacionadas
RQN 10092 de 2025
Indexação
Tramitação