RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12138/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam destinados
recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em
saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia,
de modo a garantir dignidade e acesso adequado à saúde às pessoas
privadas de liberdade no referido estabelecimento penal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, de modo a garantir dignidade e acesso adequado à saúde às pessoas privadas de liberdade no referido estabelecimento penal.
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RQN 10141 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, de modo a garantir dignidade e acesso adequado à saúde às pessoas privadas de liberdade no referido estabelecimento penal.
Proposições relacionadas
RQN 10141 de 2025
Indexação
Tramitação