RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12119/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União pedido de
providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização
fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade
Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras
de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em
terras da União.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Proposições relacionadas
RQN 10145 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Proposições relacionadas
RQN 10145 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação