RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12103/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências para a realização de uma avaliação técnica e
elaboração de um relatório atualizado sobre a qualidade da água
disponibilizada para a comunidade de Lapinha da Serra, localizada no
Município de Santana do Riacho, no qual constem, se necessário, medidas
de mitigação para garantir o fornecimento adequado e seguro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de uma avaliação técnica e elaboração de um relatório atualizado sobre a qualidade da água disponibilizada para a comunidade de Lapinha da Serra, localizada no Município de Santana do Riacho, no qual constem, se necessário, medidas de mitigação para garantir o fornecimento adequado e seguro.
Proposições relacionadas
RQN 10050 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de uma avaliação técnica e elaboração de um relatório atualizado sobre a qualidade da água disponibilizada para a comunidade de Lapinha da Serra, localizada no Município de Santana do Riacho, no qual constem, se necessário, medidas de mitigação para garantir o fornecimento adequado e seguro.
Proposições relacionadas
RQN 10050 de 2025
Indexação
Tramitação