RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12019/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre se o governo do Estado tem realizado investimentos em
tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação
aumentativa e alternativa – CAA – para pacientes com paralisia cerebral e
outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; quais
ferramentas de CAA estão sendo disponibilizadas para os pacientes com
paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por
símbolos, "tablets" adaptados, "softwares" de CAA e outras tecnologias;
se o governo do Estado tem investido na capacitação de profissionais da
saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros
profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral,
para o uso das ferramentas de CAA; se existe alguma política pública que
vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente
para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições
financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; se existem
programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de
tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam
tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso;
e se há previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva
para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e à atualização das
ferramentas utilizadas, considerando os avanços tecnológicos na área.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre se o governo do Estado tem realizado investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa – CAA – para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; quais ferramentas de CAA estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, "tablets" adaptados, "softwares" de CAA e outras tecnologias; se o governo do Estado tem investido na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; se existe alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; se existem programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e se há previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e à atualização das ferramentas utilizadas, considerando os avanços tecnológicos na área.
Proposições relacionadas
RQN 10075 de 2025
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre se o governo do Estado tem realizado investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa – CAA – para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; quais ferramentas de CAA estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, "tablets" adaptados, "softwares" de CAA e outras tecnologias; se o governo do Estado tem investido na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; se existe alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; se existem programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e se há previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e à atualização das ferramentas utilizadas, considerando os avanços tecnológicos na área.
Proposições relacionadas
RQN 10075 de 2025
Indexação
Tramitação
19/02/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.