RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12017/2025
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina
em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar
para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do
Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico
que ateste a idade mental compatível com a faixa etária de até seis anos;
e sobre qual o valor do benefício.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste a idade mental compatível com a faixa etária de até seis anos; e sobre qual o valor do benefício.
Proposições relacionadas
RQN 10039 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste a idade mental compatível com a faixa etária de até seis anos; e sobre qual o valor do benefício.
Proposições relacionadas
RQN 10039 de 2025
Indexação
Tramitação