RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10767/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da
contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes para execução do projeto Via das Artes, por meio do
Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a
realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 de Belo
Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por
meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R
$1.000.000,00 após a realização do Carnaval; se os serviços contratados
no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público
ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar
os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse
processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no
âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13150 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 de Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R $1.000.000,00 após a realização do Carnaval; se os serviços contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13150 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – pedido de informações sobre as razões da contratação, mediante dispensa de licitação, da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes para execução do projeto Via das Artes, por meio do Convênio nº 11.762 Codemig/Gecop/Central de Contratos, cujo objeto era a realização dos corredores sonorizados no Carnaval de 2025 de Belo Horizonte, especificando-se quais foram as razões para a solicitação, por meio da Appa, de termo aditivo ao referido convênio no valor de R $1.000.000,00 após a realização do Carnaval; se os serviços contratados no âmbito do referido convênio ocorreram por meio de chamamento público ou tomada de preços; quais foram os critérios utilizados para selecionar os blocos que desfilaram no corredor sonorizado e quem participou desse processo de seleção; e o que foi oferecido a cada bloco contemplado no âmbito do referido convênio, tendo em vista os altos valores despendidos.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/04/2025
Remessa do Ofício 831 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da Appa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 831 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da Appa, Belo Horizonte - MG.
16/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2025, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2025, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/4/2025, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/4/2025, pág 64.