RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10663/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128
2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da
Arte Sacra.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12647 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Proposições relacionadas
RQN 10091 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12647 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Proposições relacionadas
RQN 10091 de 2025
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 84.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 84.