RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10643/2025
RQN 10643/2025
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Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - e à Coordenadoria de
Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - Ccrad -
pedido de providências para instauração de procedimento destinado à
apuração das denúncias de abuso de autoridade e violência perpetrada por
policiais militares, em 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco
carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado aos
referidos órgãos o "link" para a reunião realizada pela comissão em
19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12917 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - e à Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - Ccrad - pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das denúncias de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, em 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado aos referidos órgãos o "link" para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12917 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH - e à Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - Ccrad - pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das denúncias de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, em 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado aos referidos órgãos o "link" para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.