RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10475/2025
Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e
à Faculdade de Medicina da UFMG pedido de providências para elaboração de
parecer técnico-científico, com análise autônoma e independente da "causa
mortis" de Thainara Vitória Francisca dos Santos, jovem de 18 anos,
negra, que teve seus direitos humanos, sua dignidade e sua integridade
física violados e sua vida ceifada, em decorrência de abordagem policial
violenta, no Município de Governador Valadares, em 14/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12704 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e à Faculdade de Medicina da UFMG pedido de providências para elaboração de parecer técnico-científico, com análise autônoma e independente da "causa mortis" de Thainara Vitória Francisca dos Santos, jovem de 18 anos, negra, que teve seus direitos humanos, sua dignidade e sua integridade física violados e sua vida ceifada, em decorrência de abordagem policial violenta, no Município de Governador Valadares, em 14/11/2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12704 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e à Faculdade de Medicina da UFMG pedido de providências para elaboração de parecer técnico-científico, com análise autônoma e independente da "causa mortis" de Thainara Vitória Francisca dos Santos, jovem de 18 anos, negra, que teve seus direitos humanos, sua dignidade e sua integridade física violados e sua vida ceifada, em decorrência de abordagem policial violenta, no Município de Governador Valadares, em 14/11/2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Remessa do Ofício 590 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitora da UFMG, Belo Horizonte - MG; Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 590 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitora da UFMG, Belo Horizonte - MG; Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 216, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 216, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78. Errata publicada no DL em 21/3/2025, pág 107, retificando o resumo da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78. Errata publicada no DL em 21/3/2025, pág 107, retificando o resumo da proposição.