RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10449/2025
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos –
Regap –, da Petrobras, pedido de informações sobre as datas em que foram
realizadas, nos anos de 2023 e 2024, as reuniões e oficinas para
discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local, com
representantes do Programa ProLagoa e do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraopeba; e sobre os encaminhamentos resultantes dessas atividades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12499 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, pedido de informações sobre as datas em que foram realizadas, nos anos de 2023 e 2024, as reuniões e oficinas para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local, com representantes do Programa ProLagoa e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; e sobre os encaminhamentos resultantes dessas atividades.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12499 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, pedido de informações sobre as datas em que foram realizadas, nos anos de 2023 e 2024, as reuniões e oficinas para discussão das condições da Represa de Ibirité com a comunidade local, com representantes do Programa ProLagoa e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; e sobre os encaminhamentos resultantes dessas atividades.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.