RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10366/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que o Município de Juiz de Fora regularize o pagamento
da ajuda de custo aos pacientes transplantados que fazem tratamento fora
do domicílio - TFD - e a seus acompanhantes, tendo em vista o elevado
número de reclamações acerca do atraso nos pagamentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11928 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o Município de Juiz de Fora regularize o pagamento da ajuda de custo aos pacientes transplantados que fazem tratamento fora do domicílio - TFD - e a seus acompanhantes, tendo em vista o elevado número de reclamações acerca do atraso nos pagamentos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11928 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o Município de Juiz de Fora regularize o pagamento da ajuda de custo aos pacientes transplantados que fazem tratamento fora do domicílio - TFD - e a seus acompanhantes, tendo em vista o elevado número de reclamações acerca do atraso nos pagamentos.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Remessa do Ofício 518 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 518 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 200, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 200, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.