RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10255/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa
Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências
para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação
sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população
acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 11782 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 11782 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Remessa do Ofício 418 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte em exercício, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 418 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte em exercício, Belo Horizonte - MG.
19/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 136, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 136, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.