RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10087/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
pedido de informações acerca do atual estágio do inquérito originado da
denúncia registrada com o número NF 5640.2024.03.000/5, que notificou a
ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - e condições
de risco na infraestrutura da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12023 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de informações acerca do atual estágio do inquérito originado da denúncia registrada com o número NF 5640.2024.03.000/5, que notificou a ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - e condições de risco na infraestrutura da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12023 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de informações acerca do atual estágio do inquérito originado da denúncia registrada com o número NF 5640.2024.03.000/5, que notificou a ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - e condições de risco na infraestrutura da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Remessa do Ofício 330 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 330 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 5, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 5, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.