RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10075/2025
RQN 10075/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a possibilidade de o governo do Estado estar realizando
investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a
comunicação aumentativa e alternativa - CAA - para pacientes com
paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação
verbal; sobre as ferramentas de CAA que estão sendo disponibilizadas para
os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de
comunicação por símbolos, tablets adaptados, softwares de CAA e outras
tecnologias; a possibilidade de o governo do Estado estar investindo na
capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais,
fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento
a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; a
existência de alguma política pública que vise tornar as tecnologias de
CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com
paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com
os custos dessas tecnologias; a existência de programas ou projetos
específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para
pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das
ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e sobre previsão de
ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas
à inclusão de mais pacientes e a atualização das ferramentas utilizadas,
considerando-se os avanços tecnológicos na área.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12019 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o governo do Estado estar realizando investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa - CAA - para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; sobre as ferramentas de CAA que estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, tablets adaptados, softwares de CAA e outras tecnologias; a possibilidade de o governo do Estado estar investindo na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; a existência de alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; a existência de programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e sobre previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e a atualização das ferramentas utilizadas, considerando-se os avanços tecnológicos na área.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12019 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o governo do Estado estar realizando investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa - CAA - para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; sobre as ferramentas de CAA que estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, tablets adaptados, softwares de CAA e outras tecnologias; a possibilidade de o governo do Estado estar investindo na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; a existência de alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; a existência de programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e sobre previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e a atualização das ferramentas utilizadas, considerando-se os avanços tecnológicos na área.
Indexação
Tramitação
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.