RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10030/2025
RQN 10030/2025
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Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção
das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades
Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril
de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os
critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas;
os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a
continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da
política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a
manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas
parlamentares; e as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para
assegurar a continuidade do programa de forma perene e
institucionalizada.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12275 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; e as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12275 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; e as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 26.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 26.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.