RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10014/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Lima pedido de
informações sobre a exoneração de pedagogos que acompanhavam crianças
atípicas nas escolas desse município e a substituição desses
profissionais por auxiliares de apoio sem formação, conforme denúncia
recebida pela Casa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Lima pedido de informações sobre a exoneração de pedagogos que acompanhavam crianças atípicas nas escolas desse município e a substituição desses profissionais por auxiliares de apoio sem formação, conforme denúncia recebida pela Casa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 20/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lima - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Lima pedido de informações sobre a exoneração de pedagogos que acompanhavam crianças atípicas nas escolas desse município e a substituição desses profissionais por auxiliares de apoio sem formação, conforme denúncia recebida pela Casa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 20/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lima - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Nova Lima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Nova Lima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 6.
28/02/2025
Remessa do Ofício 255 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Nova Lima - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 255 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Nova Lima - MG.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.