RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10010/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de informações sobre a
situação das pontes e dos pontilhões sob a jurisdição do Dnit no Estado
de Minas Gerais, consubstanciadas na relação das estruturas existentes no
Estado, com sua localização e classificação estrutural; nos relatórios
das ações de manutenção e conservação realizadas nos últimos três anos;
em documento contendo informações sobre o número de pontes e pontilhões
atualmente interditados, incluindo os motivos e a previsão de reabertura,
as obras em andamento, os valores investidos, os prazos e o "status"
atual de cada intervenção; em documento contendo os processos
licitatórios em andamento ou previstos para recuperação e reforma das
estruturas existentes ou construção de novas estruturas, além de dados
sobre o orçamento e os valores investidos nos últimos três anos em
manutenção, recuperação e construção dessas estruturas; e em documento
contendo os critérios técnicos utilizados para a definição de prioridades
de manutenção e reforma dessas estruturas e outras informações que possam
esclarecer a atual situação da infraestrutura viária no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12142 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de informações sobre a situação das pontes e dos pontilhões sob a jurisdição do Dnit no Estado de Minas Gerais, consubstanciadas na relação das estruturas existentes no Estado, com sua localização e classificação estrutural; nos relatórios das ações de manutenção e conservação realizadas nos últimos três anos; em documento contendo informações sobre o número de pontes e pontilhões atualmente interditados, incluindo os motivos e a previsão de reabertura, as obras em andamento, os valores investidos, os prazos e o "status" atual de cada intervenção; em documento contendo os processos licitatórios em andamento ou previstos para recuperação e reforma das estruturas existentes ou construção de novas estruturas, além de dados sobre o orçamento e os valores investidos nos últimos três anos em manutenção, recuperação e construção dessas estruturas; e em documento contendo os critérios técnicos utilizados para a definição de prioridades de manutenção e reforma dessas estruturas e outras informações que possam esclarecer a atual situação da infraestrutura viária no Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12142 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de informações sobre a situação das pontes e dos pontilhões sob a jurisdição do Dnit no Estado de Minas Gerais, consubstanciadas na relação das estruturas existentes no Estado, com sua localização e classificação estrutural; nos relatórios das ações de manutenção e conservação realizadas nos últimos três anos; em documento contendo informações sobre o número de pontes e pontilhões atualmente interditados, incluindo os motivos e a previsão de reabertura, as obras em andamento, os valores investidos, os prazos e o "status" atual de cada intervenção; em documento contendo os processos licitatórios em andamento ou previstos para recuperação e reforma das estruturas existentes ou construção de novas estruturas, além de dados sobre o orçamento e os valores investidos nos últimos três anos em manutenção, recuperação e construção dessas estruturas; e em documento contendo os critérios técnicos utilizados para a definição de prioridades de manutenção e reforma dessas estruturas e outras informações que possam esclarecer a atual situação da infraestrutura viária no Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 252 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 252 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.