RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9991/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do
sobrepeso e da obesidade.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
Indexação
Tramitação
16/07/2024
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.