RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9894/2024
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais - OAB-MG -, em Belo Horizonte, pedido de providências para
constituir comissão específica com vistas ao acompanhamento junto aos
órgãos competentes dos procedimentos de apuração dos casos de assassinato
de advogados ocorridos no Estado, sobretudo quando em decorrência de suas
atividades profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG -, em Belo Horizonte, pedido de providências para constituir comissão específica com vistas ao acompanhamento junto aos órgãos competentes dos procedimentos de apuração dos casos de assassinato de advogados ocorridos no Estado, sobretudo quando em decorrência de suas atividades profissionais.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10/07/2024 às 16:00. 14ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG -, em Belo Horizonte, pedido de providências para constituir comissão específica com vistas ao acompanhamento junto aos órgãos competentes dos procedimentos de apuração dos casos de assassinato de advogados ocorridos no Estado, sobretudo quando em decorrência de suas atividades profissionais.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10/07/2024 às 16:00. 14ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação