RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9887/2024
Requerem seja realizada visita à Penitenciária de Patrocínio, no
Município de Patrocínio, para averiguar o cumprimento dos direitos a que
fazem jus os indivíduos privados de liberdade, em especial no tocante à
dignidade no cumprimento da pena e ao amplo acesso a atendimentos médicos
e psicológicos, bem como a medicamentos e alimentação de qualidade,
considerando-se denúncia feita durante a 13ª Reunião Ordinária da
Comissão, de que tais direitos não têm sido assegurados no referido
estabelecimento prisional.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requerem seja realizada visita à Penitenciária de Patrocínio, no Município de Patrocínio, para averiguar o cumprimento dos direitos a que fazem jus os indivíduos privados de liberdade, em especial no tocante à dignidade no cumprimento da pena e ao amplo acesso a atendimentos médicos e psicológicos, bem como a medicamentos e alimentação de qualidade, considerando-se denúncia feita durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão, de que tais direitos não têm sido assegurados no referido estabelecimento prisional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requerem seja realizada visita à Penitenciária de Patrocínio, no Município de Patrocínio, para averiguar o cumprimento dos direitos a que fazem jus os indivíduos privados de liberdade, em especial no tocante à dignidade no cumprimento da pena e ao amplo acesso a atendimentos médicos e psicológicos, bem como a medicamentos e alimentação de qualidade, considerando-se denúncia feita durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão, de que tais direitos não têm sido assegurados no referido estabelecimento prisional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação