RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9869/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para seja dado andamento ao processo de movimentação dos
servidores efetivos do quadro de magistério e do quadro administrativo da
rede estadual de ensino e para que seja publicado imediatamente o
cronograma de movimentação para permuta, remoção estadual e regional,
conforme previsto no art. 1º da Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11956 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para seja dado andamento ao processo de movimentação dos servidores efetivos do quadro de magistério e do quadro administrativo da rede estadual de ensino e para que seja publicado imediatamente o cronograma de movimentação para permuta, remoção estadual e regional, conforme previsto no art. 1º da Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11956 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para seja dado andamento ao processo de movimentação dos servidores efetivos do quadro de magistério e do quadro administrativo da rede estadual de ensino e para que seja publicado imediatamente o cronograma de movimentação para permuta, remoção estadual e regional, conforme previsto no art. 1º da Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/02/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
25/02/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
25/02/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 4.
12/02/2025
Remessa do Ofício 124 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 124 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
12/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.